Secretaria de Saúde fiscaliza Food Truck Festival para uso do álcool
gel
Na última semana, a Secretaria de
Saúde de Paulo Afonso reforçou a normativa da Organização Mundial de Saúde
(OMS), para uso do álcool gel em locais de grande fluxo de pessoas, devido ao
aumento do número de casos de Coronavírus no mundo e, consequente no país. A
ação é recomendada ainda pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab),
ratificando o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017.
Diante do posicionamento da OMS,
a Secretaria de Saúde realiza inspeção nos estabelecimentos que fazem parte do
Food Truck Festival, que acontece até o domingo (8), no Centro de Cultura
Lindinalva
De acordo com o documento, há a obrigatoriedade da colocação e
disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de
estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população no
estado da Bahia.
Com a determinação, ficam
sujeitos à referida obrigatoriedade os seguintes estabelecimentos: varejos de
alimentação; shopings centers e centros comerciais; agências bancárias e postos
de serviços; casas lotéricas; hoteis e pousadas; bares, restaurantes e
similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados;
supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos
religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros;
oficinas de serviços.
A Secretaria de Saúde enfatiza
que o não cumprimento das disposições da presente lei, sujeita o infrator às
providências previstas na legislação sanitária vigente. As penalidades vão
desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras
penalidades legais.
De acordo com balanço recente do
Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (27), o Brasil tem 132 casos
suspeitos de Cononavírus. Um dia antes, foi confirmado o primeiro caso da doença
no país. O paciente é um homem de 61 anos que mora em São Paulo e chegou
recentemente da Itália.

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