O Ministério Público do Tribunal de Contas da Bahia enviou
recomendação aos municípios para a suspensão dos festejos juninos devido a
pandemia da Covid-19. O documento frisa ainda a interrupção dos processos
licitatórios de dispensa ou inexigibilidade visando a realização da
festividade.
O secretário de Cultura e
Esporte, Jânio Soares, ressalta que a decisão de adiar a festa já tinha sido
observada pela gestão municipal, mas estava no aguardo dos pareceres técnicos
para que houvesse a divulgação. “Desde que fomos colocados em estado de
emergência em saúde que iniciamos a suspensão e adiamento dos eventos da
Prefeitura, a exemplo do Moto Paulo Afonso, que aconteceria no fim de abril.
Recebemos agora a recomendação do Ministério Público de Contas e consolidamos o
que já estava em acordo, que seria o adiamento do São João e São Pedro no nosso
município”, explica.
O secretário reforça que o
documento enviado também proíbe outros tipos de festas, a exemplo de
aniversário, festa de padroeira, entre outras. O texto, assinado pelo
procurador geral de contas Guilherme Costa Macedo, enfatiza que o não
cumprimento da recomendação acarretará a adoção de medias cabíveis pelo órgão.
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